Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Bar condenado por poluição sonora

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.